De acordo com José Maria Neves, as ONG´s têm um papel fundamental no desenvolvimento da cooperação com ONG´s de outros países", pelo que são extremamente importantes no desenvolvimento e implementação de programas de combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de exclusão social. "Mas também para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, de micro-créditos e o acesso aos mercados".
Assim, a reunião de hoje serviu para reforçar o diálogo entre o Governo e a Plataforma das ONG´s, para além de uma oportunidade para discutir uma Lei-quadro sobre organizações não governamentais com novos e maiores incentivos financeiros por parte do Governo a essas ONG´s.
"Discutimos uma Lei-quadro sobre as ONG´s, no sentido do Estado comprometer-se mais fortemente no financiamento de ONG´s e de associações de desenvolvimento comunitário que têm um papel fundamental na criação de um novo capital social, no combate à pobreza e no desenvolvimento global de Cabo Verde", salienta o Chefe do Governo.
Esses incentivos virão, explica José Maria Neves, através de contratos-programa, mas também o estabelecimento por lei de uma percentagem de recursos que o Estado deve transferir anualmente às ONG´s, para o desenvolvimento das suas actividades, a nível do país.
Preocupação com a violência
Um tema da conversa entre o Presidente da Plataforma das ONG´s, Avelino Bonifácio, e José Maria Neves, foi a violência. O Primeiro-Ministro procura o envolvimento de toda a sociedade para uma resposta conjunta a este grande desafio. Não só as ONG´s, "mas também, os sindicatos, as associações para o desenvolvimento comunitário, as igrejas, o país", devem envolver-se nesta luta que é de todos, apela.
Neves, como tem vindo a fazer, apela a outros valores como a tolerância, a não-violência, o respeito e à responsabilidade das pessoas e das famílias, das empresas, do Estado nesse processo.
A situação do país à luz da crise internacional, o segundo compacto do MCA (ver texto: ONG´s querem participar no projecto do segundo compacto do MCA), o desemprego, a formação profissional, o apoio à comunidade cabo-verdiana em Santo Tomé e Príncipe foram outros temas de conversa.
No que toca à plataforma há já algumas iniciativas visando o combate a "este mal" vêm sendo levadas a cabo, nomeadamente na Praia e em São Vicente, todavia a Plataforma Nacional alenta a organização de um grande fórum nacional sobre a violência e ao qual o Primeiro-Ministro manifestou disponibilidade do Governo em patrocinar.
