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Cabo Verde presente na 3ª reunião da Agência Internacional para as Energias Renováveis

Este terceiro encontro surgiu na sequência da 2ª reunião realizada em Junho de 2009 no Egipto e o principal objectivo foi o de analisar os documentos provisórios aprovados na 2ª reunião.

A reunião de Abu Dhabi revestia-se de capital importância, visto que o objectivo principal foi o de aprovar definitivamente um conjunto de documentos indispensáveis ao normal funcionamento da agência.

A IRENA passou a contar com 142 membros na 3ª Reunião da comissão preparatória da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA). No relatório da missão destaca-se o facto de haver cada vez mais adesão à organização e anuncia-se novas adesões na próxima sessão, que acontece em Novembro, em Espanha.

Durante o encontro foi aprovado a proposta do Plano de Actividades e orçamento para 2010 e ficou assente de que o Comité Administrativo deverá elaborar o documento final e fazer os ajustes ao orçamento em função da entrada de novos membros.

Foi também apresentado um draft do acordo entre a IRENA e os Emirados para a instalação e funcionamento da sede. A 3ª Reunião Preparatória autorizou a comissão criada em Novembro de 2009 a continuar os trabalhos, de modo a apresentar a versão final até 27 de Março de 2010. Entretanto, a versão final deverá estar disponível no site da IRENA para recolha de subsídios até 6 de Fevereiro de 2010.

Em relação ao regulamento financeiro e regras financeiras vários países pediram a sua revisão, nomeadamente no que concerne às regalias e fundo de pensão para os trabalhadores. Foi igualmente sugerida uma consulta a outras organizações internacionais para recolha de subsídios. Uma comissão constituída por Egipto, Japão e Grã-bretanha ficou incumbida de fazer esses trabalhos.

Relativamente à proposta de Regulamento para o recrutamento do pessoal dirigente, não se chegou a um acordo. Nesse particular assistiu-se a um vivo debate entre alguns países com destaque para as delegações da Espanha, Japão e Estados Unidos.

A fim de introduzir uma maior transparência no processo, o Japão propôs a criação de um Comité constituído por vários países e que será responsável pela elaboração das regras relativas ao recrutamento do pessoal dirigente. A proposta japonesa foi aprovada depois de uma ronda negocial com a Espanha.

Também não se chegou a nenhuma conclusão sobre a futura estrutura de governação da IRENA e à transição do Comité Administrativo para a Direcção Geral da Instituição. Foi aprovada, por proposta da Austrália, a prorrogação do Comité Administrativo e a criação de grupos de trabalho para tratar as questões relativas à transição do Comité Administrativo para a futura estrutura de governação da IRENA.