A realização deste atelier acontece num momento em que o estudo da organização institucional regional e insular de Cabo Verde encontra-se em fase avançado de desenvolvimento, cabendo os especialistas socializarem o referido estudo, para sua posterior implementação.
O documento a ser socializado surgiu na sequência de um protocolo de cooperação assinado, em Julho de 2008, entre o MDHOT e a Secretaria-geral de Presidência, Justiça e Segurança do Governo das Canárias, com o propósito de impulsionar o processo da descentralização e reforçar o municipalismo em Cabo Verde, bem como realizar um estudo em matéria de descentralização e fortalecimento institucional.
Pelo acordo assinado, realizou-se o estudo cujo objectivo é promover a modernização e o desenvolvimento municipal, o fortalecimento da boa governação e promover a coesão social, apoiando na experiência das Canárias.
O documento foi desenvolvido pela Fundação Canária para a Modernização e Desenvolvimento Local (Fundación Modelo), entidade subvencionada pelo Governo Canário com o montante de 60 mil euros.
Diferentes alternativas para o processo de descentralização em Cabo Verde foram descortinadas no estudo, apresentando-se alguns cenários para a Organização Municipal; As Competências municipais; A gestão administrativa; O Financiamento Municipal e o Ordenamento do Território e o Urbanismo.
Este ateleire de reflexão é dirigido a autarcas, técnicos e dirigentes da Administração Pública central e local, docentes, estudiosos e pesquisadores que se interessam por temáticas relativas à reforma do Estado, descentralização e gestão e ordenamento do território.
