A intenção é fomentar e desenvolver a cultura do empreendedorismo, visando a criação de emprego e do auto-emprego, reduzir a pobreza e a taxa de desemprego entre os jovens e, conseguir, assim, maior coesão social.
Para tal, o projecto já tem um coordenador, cujo contrato foi firmado hoje, num acto presidido pela ministra Madalena Neves. O coordenador Salomão Sanches Furtado deverá iniciar a implementação da estratégia de intervenção nos primeiros dias de Janeiro de 2010.
As componentes
"Jovens e Coesão Social" é de âmbito nacional, com prazo de 24 meses para a sua execução, sob a coordenação do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social em concertação com o Ministério da Juventude e Desporto. O PNUD e o Fundo Espanhol financiam o projecto no valor de um milhão e quinhentos mil dólares americanos.
A novidade é que o programa actua em três vertentes: formação, fomento do empreendedorismo e financiamento dos projectos da seguinte forma:
– Sistema de micro-finanças, visando criar o auto-emprego (criação/reforço das instituições de micro-finanças; promoção de micro-empresas e actividades geradoras de rendimento; formação e inserção de jovens mães);
– Oportunidades de emprego decente para os jovens (acções de formação; desenvolvimento de programa de aprendizagem; inserção socio-profissional dos jovens);
– Reforço das capacidades das instituições (formação de jovens em risco de exclusão social; apoio ao programa de jovens em situação de pobreza; apoio aos centros de orientação e vocação profissional para os jovens)
– Reforço das instituições encarregues de produzir informações do mercado do trabalho (estatísticas do mercado de trabalho e emprego; apoio na implementação da Bolsa de Qualificação e Emprego).
A estratégia
A estratégia de intervenção consiste em:
– Participação dos jovens em todas as fases do projecto (via Federação Nacional da Juventude);
– Procura de sinergia, harmonização e complementaridade com as outras agências do Sistema das Nações Unidas em curso a nível nacional, bem como de outros parceiros;
– Abordagem coerente que integra as questões sensíveis de género e coesão social na planificação, execução, avaliação das políticas e programas de emprego;
– Coordenação com o pólo regional do Projecto.
O Projecto é uma resposta do Governo para as questões de desemprego, focalizada nos jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. Os sectores do desenvolvimento rural, do turismo, a rede de pequenas empresas, entre outros, serão parceiros importantes para o sucesso das medidas. Outro grande contributo será o novo banco, voltado para as micro-finanças, que deverá entrar em funcionamento em 2010.