José Maria Neves, acompanhado da Ministra da Justiça Marisa Morais e vários outros membros do Governo, diplomatas e outros convidados, puderam constar "in loco" as melhorias profundas introduzidas com as novas instalações que significaram um investimento de cerca de 400 mil contos feitos pelo Cofre Geral da Justiça (ver texto: Cadeia da Praia: Primeiro Ministro inaugura novas instalações esta quarta-feira).
De acordo com José Maria Neves, este investimento é um sinal forte de que está-se perante um país que respeita os direitos humanos, um Estado de Direito Democrático onde o direito de todos é respeitado. "É preciso promover e defender as liberdades e garantias dos cidadãos e zelar pela segurança pública", defende, sobretudo, em relação aos presos "que estão temporariamente privados da sua liberdade, ajudando a criar as condições para que vivam com dignidade nas prisões do país.
Essas novas instalações, assim como todo um conjunto de reformas que vêm sendo levadas a cabo em matéria de Justiça, são importantes para garantir as condições para a consolidação do Estado de Direito cabo-verdiano.
Várias são as reformas introduzidas por este Executivo, desde a introdução do novo código penal em 2001, o reforço dos tribunais e do Supremo, melhorias nas várias instalações prisionais, reformas na Policia com a criação da Polícia Nacional, novas instalações e condições de trabalho à Polícia Judiciária, a nova prisão do Sal em curso, o novo tribunal de São Vicente, etc.
No que concerne às novas instalações da Cadeia de São Martinho, faz parte da mesma, uma sala de aulas para educação de adultos (parceria com DGAEA) que permitem desenvolver os programas de reinserção dos reclusos na sociedade civil, após o cumprimento das suas penas.
Também são "espaços para discussão, para debates sobre as principais questões que dizem respeito à vida das pessoas, aos direitos humanos, mas também á vida dos reclusos e das suas perspectivas futuras de vida", aponta.
Nesta quinta-feira, o Primeiro-Ministro terá uma agenda cheia com visita pela manhã às instalações do Hospital Agostinho Neto na Praia, e à tarde haverá um conjunto de cinco inaugurações de electrificação rural em Santa Catarina, que eleva para cerca de 96% de cobertura no município e cerca de 93% no país, sendo objectivo chegar aos 96% já em 2011.
