Neves destaca as muitas medidas já tomadas e novas iniciativas que serão tomadas no quadro do Orçamento de 2010 para aumentar a competitividade do país.
Entre as medidas mais recentes estão a eliminação da taxa "Ad valorem" aos emolumentos aplicados em actos de registos e notariado e da dupla tributação, ou ainda as mudanças nos escalões do IUR ou isenção do imposto de selo para os empréstimos habitacionais de valores até os 7 mil contos. Todas essas medidas, que associadas a outras já tomadas e que estão a ser aplicadas, pretendem melhorar o rendimento das famílias.
José Maria Neves refere ainda as muitas reduções nas taxas de juros tomadas até então, inclusive num quadro de crise mundial, o que atesta o carácter reformador e sensibilidade deste Governo, que tem permitido aumentar o rendimento também das empresas e das famílias.
O Programa "Casa para Todos", a isenção do imposto de selo para os empréstimos para a formação superior, são outras iniciativas, visando a melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos.
A proposta de Orçamento do Estado para 2010 contém também importantes medidas orientadas para melhorar o rendimento das famílias como as mudanças nos escalões do IUR, como o aumento das deduções para as despesas com a educação e com a saúde, como a isenção do imposto de selo para os empréstimos para a formação superior, a isenção do imposto de selo para os empréstimos habitacionais de valores até 7 mil contos. "Temos também o Programa Casa Para Todos", sublinha.
A atestar a sensibilidade do Governo para com os empresários, está a medida anunciada de isentar as empresas formadas por jovens do pagamento do IUR nos primeiros três anos de existência, uma proposta da Associação de Jovens Empresários Cabo-verdianos. No quadro das negociações com a PROMITUR, o Governo decidiu acatar algumas propostas da associação e promete "ir mais além".
Os muitos investimentos nas infra-estruturas, as várias reformas já encetadas, caso da "Casa do Cidadão", "Empresa no Dia", entre outras, permitiram um aumento do número de empresas em 58% desde 2001. Estas são algumas das considerações do Primeiro-Ministro num discurso improvisado, na cerimónia de abertura do Fórum sobre a Reforma do Estado e Competitividade ocorrido no final de semana na cidade da Praia.
Veja na íntegra o Discurso (improvisado) do PM sobre o frum_sobre_reforma_do_estado
