Entre as muitas medidas de incentivo ao empresariado jovem, o Primeiro Ministro anunciou hoje a disponibilidade de absorver a sugestão da Associação dos Jovens Empresários de Cabo Verde (AJEC) de isentar o pagamento do IUR às empresas criadas por jovens nos primeiros três anos de vida dessas empresas.
Neves anuncia medidas de impacto, aos emolumentos aplicados em actos de Registo e Notariado, e que deverão beneficiar fortemente o sector empresarial, em especial o sector turístico-imobiliário. É o caso da eliminação do princípio "ad-valorem", que vai no sentido das propostas da PROMITUR. Mais, o Chefe do Executivo sublinha, o Governo "está na disposição de ir ainda mais além na redução dessas taxas".
Várias outras iniciativas saltam à vista, também no que concerne à redução de impostos para as famílias como a redução da carga fiscal e actualização do IUR em cerca de três por cento. É o caso da isenção do imposto do selo na utilização, juros, comissões, hipoteca e registos do crédito para a formação superior.
"Esta é uma medida que para além de suavizar os encargos das famílias e dos jovens que recorrem ao crédito bancário para financiar os estudos, vai também incentivar a formação dos jovens e facilitar o acesso ao ensino superior", justifica o PM.
Pela primeira vez serão concedidas cerca de 5 mil bolsas escolares no país. Mais cinco novos liceus serão construídos no próximo ano, assim como haverá um forte investimento na formação profissional.
Três novas barragens serão construídas em 2010 e já estão garantidos o financiamento para mais 10 barragens e 20 diques de retenção a serem construídos em várias ilhas. Pesados investimentos serão feitos no sector energético, em especial nas energias renováveis.
No novo Orçamento está previsto ainda um aumento significativo das receitas das Câmaras, aumentando a sua capacidade de execução de suas politicas sociais.
Estas e outras considerações pode conferir no discurso de introdução de debate desta segunda-feira, proferido pelo Primeiro Ministro (discurso__pm_oe_2010).
