Após a reunião entre as duas delegações do PAICV e do MpD, chefiadas pelos seus dois líderes, ambos saíram satisfeitos, a julgar por suas palavras, e confiantes de que um entendimento é possível. "Já estamos mais próximos de uma revisão da Constituição, porque estabelecemos as bases fundamentais para um acordo", afirmou José Maria Neves, tendo Carlos Veiga afinado pelo mesmo diapasão.
Mais ainda, ambos acreditam que a manterem-se os contactos entre os dois líderes será possível evoluir para o entendimento total, neste dossier de extrema importância para o Governo e para o País, até o final desta semana.
Segundo avançam, só falta chegar a um entendimento sobre duas questões importantes, sendo elas a oficialização da língua cabo-verdiana e a composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Antes do encontro de hoje, eram cerca de 19 os pontos que separavam as duas partes.
A questão da Justiça é certamente das que mais atenção tem exigido de ambas as partes, sendo que o Governo vem alertando para a necessidade de se dotar o país de uma Constituição mais moderna e que responda aos desafios dos novos tempos que vive o país. As propostas do PAICV nessa área, diz o Presidente daquele partido e Primeiro Ministro, vão "no sentido do reforço da independência dos tribunais".
Entre elas está a questão da composição do Supremo Tribunal de Justiça em que há já acordo de que os juízes devem ser nomeados através de concurso, assim como já há acordo em todos os outros pontos ligados à Justiça, salvo a excepção referida acima.
Esses avanços só foram possíveis porque houve cedência de parte a parte, como os próprios interlocutores de seus partidos afirmaram, demonstrando uma vontade real em se avançar com este dossier.
No que concerne aos dois pontos de discórdia, os contactos entre os dois líderes durante esta semana poderá abrir as portas ao tão almejado entendimento. A julgar pela conversa de ambos, atém-se que um não entendimento nesses dois pontos não significará, necessariamente, um novo adiamento da Revisão da Constituição.
Logo após a discussão do Orçamento do Estado para 2010 na próxima semana, a Revisão da Constituição será levada, mais uma vez, à discussão pelos deputados, sendo que desta vez espera-se um desfecho positivo desse dossier. É este tom "positivo", diz Neves, que deve vigorar na próxima sessão sobre o assunto, sendo que "Cabo Verde está com uma democracia madura, com um Estado de Direito Democrático que funciona e com um Parlamento maduro para fazer esta Revisão que é necessária da Constituição", conclui o Presidente do PAICV.
