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PM anuncia grandes reformas e afirma confiança na retoma da economia em 2010

Essas afirmações do Chefe do Governo foram proferidas durante a sua intervenção num acto de abertura de mais um Fórum Privado Público sobre o Turismo residencial organizado pela Associação Cabo-verdiana de Promotores Imobiliários Turísticos (PROMITUR) na Academia Jota Monte em Mindelo São Vicente, acto que presidiu.

De acordo com José Maria Neves, em resposta à intervenção do Presidente da PROMITUR, Olavo Correia que pediu "medidas mais ousadas", o Governo não se faz de arrogado e está a preparar um amplo plano de reformas tributárias e não só para complementar as reformas já efectivadas, como a redução dos impostos sobre as empresas e pessoas individuais, a reforma nos registos prediais que viu o processo reduzido de mais de um mês para um período de apenas 48 horas, etc.promitur_neves1

 

 

 

 

 

 

 

 

Aliás, na reunião do Conselho de Ministros foi aprovado um pacote ambicioso de reformas com o firme propósito de incentivar ainda mais a realização de negócios em Cabo Verde, em especial no sector turístico-imobiliário. O objectivo, afirma o Chefe do Executivo, é colocar Cabo Verde entre os países mais reformadores, já em 2010, melhorando significativamente a sua colocação em rankings como a do "Doing Business" e alavancar o crescimento económico e desenvolvimento do país já a partir de 2010.

Pacote este que tem a ver com um novo código de registos prediais e tributários prevendo a sua revisão e eliminação das duplas tributações, etc. De encontro às reivindicações dos operadores turísticos e também à sociedade civil em geral, vai o programa "Casa para Todos" que tem como orientação a fomentação da industria imobiliária e a construção de casas mais baratas e amigas do ambiente e, por fim, a eliminação de barracas.promitur_neves2

 

 

 

 

 

 

 

Outras acções futuras incluem a requalificação urbana, prevendo entre outros pontos, a transformação de todas as sedes dos municípios nacionais em cidades no horizonte de 2015.

José Maria Neves faz uma previsão optimista da economia, prevendo a retoma em força de sectores como o turismo-imobiliário já no ano que vem, com base não só nos sinais de retoma das economias norte-americana e europeia, mas também pelas acções que o Governo vai encetando, no sentido de reforçar a economia nacional.

O discurso do Primeiro Ministro, que foi improvisado, será publicado na íntegra no site, assim que possível.