Notícias

Especialistas nacionais e estrangeiros discutem Princípios de Bangalore sobre Conduta Judicial

Promovido pelo Ministério da Justiça, no âmbito das celebrações do mês de Outubro, que se institucionalizou como o mês da Justiça, o evento visa a transmissão dos valores consignados nesses princípios junto do pessoal judiciário, designadamente os magistrados.

Trata-se de um encontro em que os principais apresentadores dos temas a serem discutidos são especialistas nacionais e estrangeiros, destacando-se entre eles, o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Sandra Valle, Conselheira Sénior da ONUDC para questões Jurídicas, o anterior presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos e o Procurador-Geral da República, Júlio Martins Tavares.

Os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore foram elaborados pelo Grupo de Integridade Judicial, constituído sob os auspícios das Nações Unidas no ano de 2000, em Viena (Áustria). Os princípios foram formulados em Abril de 2001, em Bangalore (Índia) e oficialmente aprovados em Novembro de 2002, em Haia (Holanda).

São seis os princípios: independência, imparcialidade, integridade, idoneidade, igualdade e competência e diligência.