Este novo mecanismo surge na sequência do Decreto-Lei nº 19/2009 de 22 de Junho, aprovado pelo Governo, face à necessidade de se introduzir maiores incentivos para a redução de custos, promoção da eficiência e realização de investimentos no sector dos combustíveis.
Com este novo regime de preços máximos irá permitir actualizações de preço em períodos mais curtos e com maior cadência, já que o preço máximo de venda ao consumidor final será objecto de revisão periódica (de 2 em 2 meses), entre outros motivos, para reflectir as oscilações do custo de aquisição do produto no mercado internacional.
Recorda-se que o novo regime de preços máximos entrou em vigor, no passado dia 29 de Agosto, tendo sido aplicado, pela primeira vez, na última actualização dos preços dos combustíveis efectuada, que vigorará de 29 de Agosto até 7 de Outubro.
