O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) é um conjunto de ferramentas e acções necessárias para promover e desenvolver a integração das ofertas formativas, a avaliação e certificação de competências adquiridas, de modo a incentivar o desenvolvimento profissional e a integração social das pessoas e satisfazer as necessidades do sistema produtivo.
O SNQ é composto pelas ferramentas: Quadro Nacional e Qualificações (que define a estrutura de níveis de qualificação), o Catálogo Nacional de Qualificações (que integra as qualificações baseadas em competências), os Programas de Formação; e pelas acções: o Reconhecimento, validação e certificação de qualificações, a Informação e orientação sobre qualificações, formação profissional e emprego e ainda a Avaliação e melhoria da qualidade.
Este Sistema permitirá uma articulação coerente entre as distintas vias de formação (profissional, técnica e universitária). Os responsáveis pela sua estruturação e implementação são o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, a Direcção de Ensino Técnico, DEST, e a Universidade de Cabo Verde.
O seminário será um fórum para apresentar o estado de evolução do Sistema, conhecer as experiências do Brasil e de Portugal e ainda para a recolha de subsídios finais.
