Esse protocolo enquadra-se no processo de reforma das Pensões Sociais do Regime Não-Contributivo e é um dos passos para a implementação do Fundo Mutualista, que vai reforçar o acesso dos pensionistas à cobertura médica e medicamentosa e permitir a atribuição de um subsídio de funeral aos familiares do beneficiário que falecer.
A parceria vai permitir outras acções como a promoção de acções de sensibilização dos médicos e enfermeiros sobre a finalidade do Fundo Mutualista; acções de informação, formação e sensibilização, visando a melhoria de qualidade de saúde sobretudo dos idosos e o envio de informações sobre as demandas de medicamentos não atendidas pelas farmácias públicas às Direcções-Gerais de Farmácias e Saúde.
Refira-se que o evento decorre no Ministério da Saúde, Palácio do Governo, pelas 15h00.