O protocolo, que já tem um plano de acção detalhado e orçamentado pelos dois anos da sua vigência, inaugura uma nova etapa na promoção da coesão social. Serão reunidas as competências, os programas e projectos dos dois ministérios para combater o desemprego, melhorar a empregabilidade e combater a pobreza, tendo como foco principal os jovens e as mulheres e um eixo importante: a formação profissional.
A Ministra Madalena Neves destacou dois pontos importantes: a inserção dos jovens, devidamente qualificados, no mercado de trabalho – visto que são eles os mais afectados pelo desemprego; e o voluntariado jovem, que vai permitir o seu maior envolvimento nas actividades a serem desenvolvidas pelas partes outorgantes do protocolo. Madalena Neves fez referência ainda ao estímulo à educação para a cidadania.
O Ministro Sidónio Monteiro, que tutela as áreas da Juventude e Desporto, falou da importância da igualdade e equidade do género para o sucesso das medidas de política que promovam a coesão social. Além de ser um dos grandes desafios do Governo, é uma via para o empoderamento das mulheres-chefe-de-família, que são as mais atingidas pela pobreza. Dotar as mulheres de autonomia económica e financeira e afastá-las da situação de vulnerabilidade é uma forma de garantir a redução dos níveis de pobreza e a coesão social.
O protocolo
São partes dessa parceria a Direcção-Geral da Juventude, a Direcção-Geral do Desporto, o Instituto para a Igualdade e Equidade do Género e o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
No geral, essas instituições devem desenvolver parcerias com escolas secundárias, da via geral ou técnica, para desenvolver actividades de orientação vocacional e profissional; promoção de formações que estimulem a capacidade empreendedora; apoio ao voluntariado e ao associativismo juvenis; fomento do acesso das raparigas nas acções e cursos de formação com maiores oportunidades de emprego e ainda implementação de medidas que favoreçam o auto-emprego, com enfoque no género, especialmente no meio rural, entre outros.
A metodologia para as áreas de formação profissional e emprego é nova e vai ser implementada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, OIT.
