O protocolo a ser assinado, avaliado em cerca de 11.000 contos, sendo que o MDHOT financia 6.500.000$00 e a UN-Habitat cerca 40 mil dólares, visa financiar o estudo dos perfis urbanos e a Cartografia de Riscos de todos os concelhos de Cabo Verde com excepção do concelho da Praia. Os prazos para conclusão dos trabalhos são de oito meses.
A Elaboração da Cartografia de Riscos, enquadra-se no âmbito do projecto da Intervenção Integrada para Requalificação de Bairros Degradados, e visa apoiar na definição da política de Ordenamento Territorial de Cabo Verde, através do estudo de condicionantes físicas do território, designadamente topográficas, hidrológicas e geológicas nos Concelhos de Praia e Assomada e, nas ilhas de Sal e São Vicente.
Numa primeira fase, o estudo consiste em identificar e mapear as zonas de riscos apenas desses centros urbanos do país, de modo a identificar as áreas de intervenção prioritário quer na perspectiva de reabilitação quer na de realojamento das populações.
Em parceria com as Câmaras Municipais envolvidas, serão definidas as áreas críticas de intervenção prioritária, a natureza e a metodologia de intervenção.
O estudo dos Perfis Urbanos e os levantamentos para a Cartografia de Risco e o diagnóstico para a PNH estão já em curso (a equipa da UNICV está na ilha do Sal e estará na Boa Vista de 23 a 25, em Pedra Badejo os trabalhos de terrenos foram já desenvolvidos, estiveram em Santo Antão e em S. Vicente e no Fogo e todas as ilhas serão contempladas).
As informações e os dados colhidos suportarão, também, as propostas de medidas de politicas no âmbito do Plano Nacional de Habitação em processo de elaboração, a montagem do Observatório de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a formulação dos projectos reabilitação nesses centros urbanos por forma a melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos nesses centros e a competitividade das nossas cidades.
