Em seu discurso, o PM realça a importância da qualidade para o reforço das capacidades competitivas do país no mundo global, sendo que, afirma, "só conseguiremos realizar a transformação económica e social se formos capazes de dominar a questão da qualidade".
Leia, na íntegra, a seguir a mensagem de sua excelência, o PM.
Devo felicitar a ARFA e todos quantos participaram nestas Jornadas da Infra-estrutura da Qualidade, tanto pela oportunidade deste exercício como pelos seus resultados.
Ainda há duas semanas, durante uma visita que fiz à ARFA, encorajei a realização destas jornadas.
Vivemos num mundo global onde a força das nações residirá sobretudo no conhecimento, na inovação, na produtividade e na qualidade. No mercado global de forte concorrência quem não produz e fornece ao mercado produtos e serviços de qualidade não encontra espaço.
Esta é a realidade que temos que enfrentar.
Há poucos anos, analisámos o percurso feito pelo país, onde estávamos na altura e para onde queremos ir, tendo em conta as novas realidades do mundo exterior. Este exercício nos conduziu à adopção de uma visão e de uma estratégia de transformação económica e de modernização societal. Queremos construir uma economia sustentável e competitiva. Nesta perspectiva, atribuímos um importante papel aos serviços internacionais. Apostamos também em desenvolver o capital humano e em construir uma administração pública eficiente e eficaz, capaz de trazer os serviços mais perto das pessoas e assegurar a qualidade das prestações públicas.
Pusemos a ênfase na questão da competitividade. E vimos investindo na construção de factores dinâmicos de produtividade e de competitividade e de modernização. Tenho vindo a insistir na ideia de que só conseguiremos realizar a transformação económica e social se formos capazes de dominar a questão da qualidade. Temos que ser capazes de fornecer produtos e serviços de qualidade.
Não podemos pactuar com a mediocridade.
E Isto é particularmente importante no mundo de hoje hyper-competitivo, em que a concorrência não é mais local, mas sim global. Como é que podemos esperar para ganhar o desafio da competitividade se tivermos baixos standards de produtividade e de qualidade?
Repito o que tenho dito: para competir temos que ser igualmente bons ou melhores do que os outros. A possibilidade de competir nos mercados mundiais hoje em dia depende da nossa capacidade de produzir, com altos níveis de produtividade, bens e serviços que incorporem qualidade e inovação e possam responder às exigências de um mercado diversificado e sempre em mutação.
Nós não temos recursos naturais tradicionais abundantes, para sustentar um ritmo acelerado de crescimento, como desejamos. Em Cabo Verde tudo depende das pessoas, das competências e capacidades existentes, da disponibilidade para o trabalho árduo, dos níveis de produtividade, da qualidade dos serviços, enfim, as pessoas são as portadoras dos bens e recursos de desenvolvimento destas ilhas. De facto, a qualidade superior dos nossos produtos e serviços no turismo, nos transportes, nos serviços financeiros, nas pescas, bem como em áreas de serviço básico como a saúde, a educação, a energia, a água, o saneamento é a chave para a nossa competitividade e, desde logo, para que os esforços para transformar a nossa economia tenham sucesso. Qualidade é o que nos permitirá superar alguns dos desafios peculiares ou limitações que o país enfrenta.
Vamos descer ao nível das empresas. É evidente que as empresas concorrem entre si em quatro dimensões principais: preço, qualidade, flexibilidade e confiabilidade da distribuição. Destes, os pesquisadores consideram que a qualidade é talvez a dimensão mais crítica para a competitividade.
Temos exemplos recentes a nível internacional. A China alcançou notáveis resultados económicos ao longo das últimas duas décadas, em parte devido aos elevados índices de produtividade e às melhorias na qualidade dos seus produtos. Do mesmo modo, a economia do Japão transformou-se só depois que associou qualidade ao produto "made in Japan". Pode-se dizer o mesmo em relação às economias este-asiáticas. Enfim, nos países em que a transformação teve ou está a ter lugar a qualidade global dos produtos e serviços melhorou progressivamente.
Cabo Verde tem que seguir por esses caminhos. Já chegamos a uma etapa em que temos que dar um salto qualitativo. Temos que poder acrescentar qualidade ao que temos feito e apostar na qualidade como forma de melhor se rentabilizar os investimentos feitos na infra-estruturação do país e no desenvolvimento social.
Qualidade deve permear tudo o que fazemos. Temos que desenvolver uma cultura de qualidade e este é um aspecto importante da modernização societária.
É esta ideia de qualidade e modernização que esteve por detrás da adesão de Cabo Verde à OMC. É esta ideia de qualidade e modernização que esteve no cerne dos nossos esforços para estabelecer a Parceria Especial com a União Europeia ao prever a convergência técnica e normativa.
O que queremos é que tanta a adesão à OMC como a parceria especial seja âncoras estratégicas para ganharmos o desafio da qualidade e da modernização.
A qualidade é pois uma prioridade para a transformação de Cabo Verde. Esta Jornada da Infra-estrutura da Qualidade acontece em momento oportuno. Tivemos bons ecos do que aqui aconteceu e quero dizer-vos que o Governo apoia a criação de uma infra-estrutura nacional de qualidade.
Quiseram propor um Plano de Acção para a construção de um Sistema Nacional de Qualidade (SNQ). O Governo vai analisar com interesse as recomendações nele contidas.
Entretanto permitam-me algumas considerações ainda que breves.
Vejo um Sistema Nacional da Qualidade como um promotor da qualidade. Como um instrumento poderoso para fomentar a produtividade, a competitividade e o crescimento económico. Um SNQ não poderá ser ou ser visto como mais um criador de barreiras e bloqueios e de burocracias desnecessárias para os operadores económicos, mas sim como factor facilitador da qualidade para as empresas.
De igual modo, um SNQ não pode significar mais custos a serem transferidos para o consumidor. De facto um SNQ que sirva Cabo Verde deve orientar-se para a contenção de custos e poder ter uma rentabilidade para a economia no seu todo.
É por isso que temos que desenhar um SNQ adequado à nossa realidade de pequeno estado insular e sem muitos recursos. Sabemos que aqui discutiram vários modelos e experiências que podem servir-nos de inspiração. Porém devemos encontrar o nosso próprio caminho e, neste particular, não devemos ter medo de inovar para concebermos o que julgamos servir melhor Cabo Verde.
Temos, em particular de cuidar da sustentabilidade do edifício que queremos construir. Aqui é bom ver a relação custos versus benefícios. Outrossim, teremos em boa conta que não podemos fazer tudo ao mesmo tempo. A melhor approche será sem dúvida uma abordagem global, que considere todas as dimensões, mas de implementação gradual, com base em prioridades fixadas de acordo com as reais necessidades e o ritmo que o país consegue seguir, que as empresas podem seguir e que a sociedade pode acompanhar. Também devemos apostar em parcerias internacionais e regionais, designadamente no quadro da CEDEAO ou das ilhas da Macaronésia.
Tenho para mim que não devemos, como muitas vezes fazemos, partir do zero. Não, temos que construir sobre o existente e há muita coisa feita. Pelo que também concordo que a construção de um SNQ se faça no contexto da Reforma do Estado em curso.
Enfim, e para terminar, quero assegurar-vos da disponibilidade do governo para acolher as pertinentes recomendações desta Jornada da Infra-estrutura da Qualidade, convicto que constituem um passo mais para termos mais qualidade e realizarmos assim ganhos de competitividade.
É-me grato saber que nesta caminhada podemos contar com a parceria da União Europeia, da ONUDI, do Instituto Português da Qualidade, entre outras, para vencermos o desafio da qualidade, para a modernização do país e o bem-estar dos cabo-verdianos.
Muito obrigado.
