Trata-se de uma acção que acontece no âmbito do Programa "Saúde nas Prisões", da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social e que se traduz, por um lado, na realização de actividades de prevenção no domínio da saúde e por outro, na assistência médica e medicamentosa ao Estabelecimento Prisional da Praia.
Com a assinatura deste protocolo, ficam garantidos o apoio nas áreas da nutrição, estomatologia, dermatologia, infecciologia e outras, o aconselhamento e a despistagem do VIH a todos os reclusos, no momento da sua entrada no estabelecimento prisional e sempre que necessário, o atendimento psicossocial pela equipa técnica da Cadeia em complementaridade com a equipa técnica da Delegacia de Saúde da Praia.
No protocolo a ser assinado, consta também o aconselhamento e apoio psicológicos a grupos de toxicodependentes, alcoólatras, agressores sexuais, mulheres vítimas/agressoras e jovens delinquentes, de entre outras acções.
