O Governo vai a partir do mês de Abril aumentar a Pensão Social Mínima. "Já em Janeiro, tínhamos aumentado o valor da Pensão de 3.100 escudos para 3.229 escudos. Agora vamos fazer mais um aumento da Pensão para 3.500 escudos. Mais, vamos também aumentar o número de pensionistas em cerca de 2.000 novas pessoas que passarão a beneficiar de uma Pensão Social. Só este ano o aumento representa um esforço anual suplementar de cerca de 50.000 contos", sublinhou o Chefe do Governo.
José Maria Neves afirmou que, com esta medida e no quadro da política de solidariedade do Governo, o número de pensionistas eleva-se para cerca de 23 mil pessoas, totalizando um esforço para o Estado de cerca de 1 milhão de contos por ano.
O Primeiro Ministro anunciou, igualmente, que o Governo vai levar ao Parlamento uma iniciativa legislativa visando minimizar a subida do preço dos bens alimentares básicos, nomeadamente os cereais como o milho, o trigo e o arroz, bem como os produtos lácteos e os óleos alimentares, por forma a proteger o poder de compra das populações.
"O Governo vai propor um conjunto de medidas visando reduzir a carga fiscal sobre esses produtos", garantiu José Maria Neves, para quem no caso dos cereais, por exemplo, as medidas vão no sentido de eliminar os direitos de importação e o IVA.
O Governo, segundo o Primeiro Ministro, tem estado a seguir com muita atenção o contexto internacional marcado pelo aumento, sem precedentes, do preço de produtos essenciais para a economia e para o bem estar das populações, com realce para os produtos petrolíferos e os produtos alimentares base.
"Como é sabido, o preço do barril de petróleo vem conhecendo uma escalada vertiginosa, tendo já atingido máximos inimagináveis. Ainda há poucos dias, o barril esteve perto dos 108 dólares. Para termos uma ideia do que isso representa basta dizer que em 2003 o barril estava cotado a cerca de 28 dólares, o que significa um aumento de quase 4 vezes. Todos concordam que não haverá grandes descidas de preço e temos que conviver com o barril de petróleo acima dos 100 dólares", precisou.
Cabo Verde é importador tanto do petróleo, como dos produtos alimentares e a evolução dos preços sempre em alta representa riscos de choques externos para o país, reconhece José Maria Neves, afirmando que o Governo vem tomando medidas estruturantes, designadamente a nível do sector energético e da produção alimentar para fazer face a estas situações.
