Notícias

Parceria especial Cabo Verde/União Europeia é uma vitória de todos os cabo-verdianos: afirma PM

José Maria Neves considerou o "momento histórico e vitória extraordinária de todos as cabo-verdianas e cabo-verdianos", pois, valoriza a boa governação, os índices de crescimento económico e as sucessivas reformas levadas a cabo no País em todos os domínios. O acordo, no entender do Primeiro Ministro, revaloriza a condição geo-estratégica de Cabo Verde e permite ao país acelerar o processo de transformação e de modernização e construir f actores de competitividade da sua economia.

jmn_parceria_especial1Para o Chefe do Governo, "Cabo Verde vai deixar de ser PMA e, contrariamente ao que se tem falado, não vamos receber mais ajudas, vamos ter que contar com os nossos próprios recursos e capacidade de trabalho de gerar riqueza. Isso exige a introdução de mudanças profundas a nível do país para capacitar recursos humanos e aumentar a produtividade da economia cabo-verdiana e assim sermos nos próprios a financiar o processo de desenvolvimento de Cabo Verde. A parceria especial vai permitir acelerar essa transformação do nosso arquipélago".

Questionado pelos jornalistas sobre o que ia mudar na prática na vida dos cabo-verdianos, o Primeiro Ministro respondeu que "os nossos padrões vão mudar completamente e que os níveis da produtividade da função pública terão que modificar". Cabo Verde terá obrigatoriamente de convergir a nível macroeconómico com a União Europeia, em que os "critérios de Maastrich – défice público, a inflação e a dívida pública global – terão que ser levados em conta na governação económica".

O Primeiro Ministro apontou outras vantagens desta parceria especial que é a inserção mais competitiva de Cabo Verde na economia mundial, porque "esta é mais uma âncora para que o país se aproxime de espaços sócio – económicos mais dinâmicos".

A questão da livre circulação de pessoas e bens tem sido um assunto muito falado no quadro desta parceria especial e o Chefe do Governo defendeu que esta não é uma questão tabu e que esteve muitas vezes em cima da mesa. "O acordo de parceria não contempla a livre circulação de pessoas e bens, embora haja vários países e deputados que consideram que podíamos ter ido mais longe, mas este não é um dossier encerrado e que vai ser trabalhado", esclareceu.

José Maria Neves falou da necessidade de se equacionar mudanças na rede de representação diplomática, nomeadamente em Bruxelas e outros países europeus, no âmbito da União Europeia, na inserção na CEDEAO e na adesão à OMC. 

jmn__parceria_especial2O relacionamento entre os 27 estados membros da UE e Cabo Verde irá estabelecer-se num quadro de diálogo político regular com base em "valores e princípios comuns", segundo as conclusões adoptadas pelos 27. Reconhecem as aspirações do Governo de Cabo Verde e dos cabo-verdianos em estreitar relações com a União Europeia e os seus estados membros, em particular com as suas regiões ultraperiféricas, como Açores, Madeira e Canárias.

Os Ministros europeus destacam o empenho de Cabo Verde na continuação das reformas para melhorar os níveis da governação e de obtenção de resultados, bem como a continuação de programas de redução da pobreza no país. Saúdam, igualmente Cabo Verde pela sua integração no grupo de países de rendimento médio, a partir de 1 de Janeiro próximo.

O Conselho de Ministros da UE reunidos em Bruxelas sublinha a importância de se dar agora um seguimento adequado ao processo para o desenvolvimento de uma parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia.