Segundo uma nota de imprensa do MNECC, o Projecto orçado em 35.174 € (trinta e cinco mil, cento e setenta e quatro euros), tem por objectivo regular os direitos e os deveres das Partes na implementação do Projecto de Reforço da Capacidade Institucional do ICCA.
Da Parte cabo-verdiana o Protocolo foi assinado pela Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, Marilena Baessa e, pela Parte portuguesa pela Embaixadora de Portugal em Cabo Verde, Maria da Graça Guimarães, em representação do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
