O objectivo deste atelier é de conceber e validar um programa de formação e criação de capacidades institucionais tanto para o sector público como o privado nos países-membros nas várias vertentes da gestão das terras, nomeadamente cartografia, cadastro, questões jurídicas, sociológicas, tecnológicas.
De acordo com uma nota de imprensa do MAA, pretende-se que este programa fortaleça e reforce as capacidades nacionais nesse domínio e contribua para o desenvolvimento rural, segurança alimentar e crescimento económico. O reforço das políticas de modernização e desenvolvimento da Agricultura e a reestruturação do sector/sistema fundiário são outros objectivos deste projecto. É também o momento que oficializa a criação do primeiro programa de cooperação entre a FAO e o secretariado-executivo da CPLP.
O programa pretende ainda reforçar as capacidades das ONG's e dos principais actores na questão fundiária – camponeses sem terra, agricultores, associações comunitárias, entre outros – com a FAO a prestar o apoio técnico para a legitimação social desses grupos perante os governos dos seus países.
O Ministério do Ambiente e Agricultura de Cabo Verde em articulação com o Secretariado Executivo da CPLP com a assistência técnica e financeira da FAO coordenou um projecto que objectiva a criação de um Programa de Capacitação no Domínio das Terras dos Países Membros da CPLP.
Para o efeito, cada país membro produziu um inventário das suas necessidades, constrangimentos, oportunidades e potencialidades em matéria das capacidades no domínio da terra dos sectores público e privado que subsidiou a proposta do programa de Capacitação no Domínio das Terras dos Países Membros da CPLP.
