Esta iniciativa, cedida gentilmente pela Direcção da Reinserção Social do Ministério de Justiça, enquadra-se no âmbito da missão do ICCA que tem a ver com a promoção da protecção dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo território nacional, independentemente da sua nacionalidade.
Recorda-se que esses 15 jovens imigrantes clandestinos, que agora já se encontram no Centro Juvenil Orlando Pantera, resultaram de duas detenções feitas pela Polícia Nacional: a primeira, a que aconteceu na Ilha do Fogo, e, a segunda detenção, aquela verificada recentemente em S. Vicente.
Da primeira leva de detenção, a que se registou na Ilha Fogo, o ICCA conseguiu identificar 4 jovens clandestinos menores e foram conduzidas ao Centro Juvenil dos Picos. Após duas tentativas de fuga por esses jovens, dado à falta de vigilância nesse Centro Juvenil, o ICCA devolveu esses mesmos jovens às autoridades policiais na Cidade da Praia, que agora vieram a se juntar aos outros 11 provenientes da segunda detenção.
O Presidente do ICCA, Marilena Baessa, garantiu que esse dossier foi muito complicado porque muitos jovens não se identificam correctamente em termos dos seus nomes e idades, o que se tornou muito difícil para o ICCA identificar de entre os clandestinos detidos, aqueles jovens menores: "os próprios jovens é que se mostraram uma certa resistência em se identificar e declarar convenientemente as suas verdadeiras idades", confirma Baessa.
A presidente do ICCA, Marilena Baessa, lembra que essas crianças e adolescentes transportados em barcos clandestinos não estão abrangidos pelo Centro Juvenil Orlando Pantera e que o mesmo se destina aos jovens em conflitos com a lei. Daí que a permanência dos mesmos nesse espaço é provisória.
Segundo Baessa, esses jovens só poderão ser deportados para o País de origem após a identificação fidedigna dos seus familiares. Enquanto isso não for possível, apela à sociedade civil cabo-verdiana para a solidariedade com algumas doações em termos do vestuário.
O ICCA contou com o apoio do Ministério da Administração Interna, a Polícia Nacional, o Ministério da Justiça, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Escritório das Nações Unidas/ UNICEF (Cabo Verde e Senegal), o Comité Nacional dos Direitos Humanos e dos Cidadãos – CNDHC e a sociedade civil, em geral.
