Por ocasião do Dia Mundial da Água, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura chama claramente a atenção de todos para a racionalização da água, uma vez que, de toda a água disponível na superfície do planeta, apenas 0,4 % poderá estar acessível ao homem e cerca de dois milhões de toneladas de dejectos (sólidos e líquidos) são anualmente lançados nos cursos de água, afectando não apenas a sua qualidade, mas também a sua quantidade, pois quase metade da população dos países em desenvolvimento sofrem de algum tipo de doença hídrica ou relacionada com a água.
Em Cabo Verde, como não poderia deixar de ser, os problemas ligados à escassez de água colocam-se de uma forma particular e resultam de um clima austero, caracterizado por um período muito curto de precipitações e de outras condições naturais altamente desfavoráveis.
Daí também que os sucessivos Governos da República tivessem apostado, desde muito cedo numa política de priorização clara e assumida da água que privilegia o abastecimento às populações em condições de relativa salubridade e em quantidades que satisfizessem às necessidades mínimas dos agregados familiares.
Basta dizer que nos últimos cinco anos os investimentos no sector de água ultrapassaram um milhão de contos. Neste sentido, o país deu passos significativos não só em matéria de abastecimento às populações mas também no que diz respeito ao aumento da disponibilidade de água para a agricultura e à sua racionalização através da introdução de novas tecnologias de irrigação e do uso de água.
Segundo o QUIBB-CV, dados recentemente tornados públicos pelo INE, cerca de ¾ das famílias cabo-verdianas tem uma fonte de água a menos de 15 minutos e cerca de 92 em cada 100 estão a menos de 30 minutos de uma fonte de água. Neste particular, também, a situação é mais favorável no meio urbano onde 85 % das famílias estão a menos de 15 minutos de uma fonte de água contra 72 % para o caso do meio rural. Mesmo no meio rural, a grande maioria das famílias (89 %) estão a menos de 30 minutos de uma fonte de água.
O QUIBB-CV confirma o facto de que, no cômputo geral, Cabo Verde já ter realizado o 7º Objectivo do Desenvolvimento do Milénio no que se refere ao acesso à água potável, tendo em conta o ponto de partida da média dos países africanos. Com efeito, cerca de 85% dos agregados familiares obtém água para uso doméstico de fonte convencionalmente potável. Mesmo no meio rural, cerca de 77% das famílias tem água potável e a situação é ainda melhor no meio urbano (93%). Isto graças aos enormes investimentos feitos com vista a infraestruturação do país em matéria de abastecimentos de água.
Aumentar a proporção de agregados familiares ligados à rede pública de água (39%) de forma a dar corpo a meta fixada para 2006, em sede do Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP) será o grande desafio dos próximos anos. Isto porque enquanto que no meio urbano a proporção está a dois pontos percentuais da meta do DECRP, no meio rural apenas 22% das famílias tem acesso à água canalizada de rede pública.
O Governo, no cumprimento das suas responsabilidades, não poupará esforços junto dos parceiros internos e externos, continuando a dedicar uma atenção muito especial ao sector da água. O quadro institucional será adaptado às novas exigências do desenvolvimento e às expectativas das populações, sendo que o Código de Água será actualizado a curto prazo.
Por isso, o Governo saúda a criação da Parceria Nacional da Água (PNA-CV) e vê nela o reforço da particip
ação da sociedade civil nas decisões que directa ou indirectamente digam respeito ao sector.
O Programa MCA, Componente Agrícola prevê importantes investimentos em três bacias hidrográficas de Fajã (SN), Mosteiros (Fogo) e Paúl (SA). Os resultados terão impactos significativos não apenas nas condições de produção, armazenamento e racionalização das águas superficiais, mas também contribuirão para incrementar a qualidade de vida das populações dos concelhos beneficiados, proporcionando-lhes maiores rendimentos para os seus agregados.
Cabo Verde regista neste momento uma dinâmica muito especial, com a entrada de privados no sector de produção e abastecimento da água potável. O reforço dessa vertente deverá merecer uma atenção muito especial por parte do governo. Paralelamente, a reforma dos serviços autónomos municipais deverá continuar.
A construção e a inauguração da Barragem de Poilão marcaram uma viragem histórica na abordagem da gestão das águas superficiais em Cabo Verde e à medida que estudos recomendarem a viabilidade técnica, outros projectos da mesma natureza deverão ser implementados.
O Dia Mundial da Água, este ano reveste-se de importância capital, não fosse o ano em que importantes acções no domínio da gestão integrada da água e da participação dos parceiros serão concretizados.
