Para proteger as famílias inscritas no cadastro social, o Estado assume 100% do aumento verificado. Isto “representa um esforço de mais 1.080.000 contos até final do ano para proteger as famílias e empresas”, frisou o Ministro.
Em conferência de imprensa realizada hoje de manhã, na Praia, o Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, avançou com novas medidas tomadas pelo Executivo para mitigar os impactos da guerra na Ucrânia, nos preços dos combustíveis e da eletricidade.
Conforme adiantou, “o conflito na Ucrânia continua a fazer disparar os preços dos derivados do petróleo nos mercados internacionais, com o gasóleo e o Fuel óleo a chegar a preços record no mundo, por serem os combustíveis mais conectados à guerra”.
Contudo, para este mês de julho regista-se uma descida no preço do gás butano e na gasolina.
Conforme avançou o Governante, o preço da gasolina poderia chegar 219,5 ECV/litro, mas, com as medidas adotas o preço da gasolina desceu de 190,7 ECV/litro para 189 ECV/litro. “Evitou-se um aumento de preço da gasolina em 30,5 ECV/litro”, acrescentou.
Segundo o Ministro, hoje o custo de importação do gasóleo é superior ao da gasolina e isto justifica o aumento verificado para o mês de julho e as medidas que têm vindo a ser adotadas, têm impacto importante no amortecimento dos aumentos de preços que foram anunciados ontem pela ARME.
“Se não fosse adotado nenhuma medida do Governo, o preço do gasóleo normal seria 203,2 ECV / litro, e passa a ser vendido, conforme fixado pela ARME a 181,3 litro. “Haveria um aumento de 48 ECV/ litro (quase 50 ECV/litro), enquanto o aumento registado foi de apenas 21,9 ECV/litro.”
No tocante a eletricidade houve um aumento de 18,07 ECV/kWH, mas com a nova tarifa anunciada o aumento verificado é de 11,87 ECV/kwh. O Ministro Alexandre Monteiro avançou que o governo vai assumir 7,1 ECV por cada kwh consumido e os consumidores só vão pagar o aumento de 4,75 ECV/kwh.
Para proteger as famílias inscritas no cadastro social, o Estado assume 100% do aumento verificado. Isto “representa um esforço de mais 1.080.000 contos até final do ano para proteger as famílias e empresas”, frisou o Ministro.
Para fazer face aos impactos devastadores da guerra nos preços dos combustíveis, o Governo avançou com outras medidas como a alteração das taxas de direitos de importação e das taxas de impostos sobe o consumo especial, abrangendo a gasolina, o gasóleo e o fuel 380.
A taxa de direitos de importação da gasolina baixou de 20% para 10% e fuel 380 de 5% para 0%. O gasóleo já era isento de direitos aduaneiros. O imposto sobe o consumo especial da gasolina e do gasóleo passou de uma taxa ad valorem de 10% para uma taxa especifica de 6 escudos por litro.
Globalmente, as medidas de mitigação dos preços dos produtos energéticos e de aceleração da transição energética, com impacto a curto prazo exigem um esforço do Estado estimados em cerca de 5 milhões de contos.
O Ministro enfatizou que o Governo está a fazer tudo para proteger as famílias e a economia dos impactos terríveis da guerra na Ucrânia e apela para a mudança de atitude e maior eficiência no consumo para a diminuição dos custos de energia.
