A Ministra da Família e Inclusão Social disse que a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são instrumentos muito importantes do ponto de vista metodológico, porque orientam as ações na área da promoção e proteção social. Maritza Rosabal fez esta afirmação esta sexta-feira, 30, na abertura do II Fórum Internacional para o Cuidado Alternativo de Crianças, promovido pelas Aldeais SOS de Cabo Verde, em parceria com o Ministério da Família e Inclusão Social e a UNICEF.
A Ministra da Família e Inclusão Social disse que a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são instrumentos muito importantes do ponto de vista metodológico, porque orientam as ações na área da promoção e proteção social. Maritza Rosabal fez esta afirmação esta sexta-feira, 30, na abertura do II Fórum Internacional para o Cuidado Alternativo de Crianças, promovido pelas Aldeais SOS de Cabo Verde, em parceria com o Ministério da Família e Inclusão Social e a UNICEF.
“Para nós foi uma agenda que orientou todo este processo de criação dos documentos estratégicos do país, tendo uma máxima muito importante que é não deixar ninguém para trás, indo de encontro às medidas que pretendemos tomar nesta área”, disse a Ministra.
Conforme a Ministra, o Governo elaborou o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDS – 2017-2021) que tem três pilares (económico, social e soberania) à luz dos ODS e da Agenda 2030, ressaltando que o Orçamento do Estado de 2019 é muito especial, visto que, para além de ter estes três pilares, a área com maior proporção deste orçamento é, precisamente, o pilar social com uma fatia de 32%.
Deste modo, a governante destacou as ações e os instrumentos desenvolvidos para implementar programas importantes para a promoção e a proteção dos direitos das crianças, nomeadamente, a garantia do direito a uma educação de qualidade, do pré-escolar ao ensino médio, a eliminação do pagamento da frequência escolar, até ao 8º ano de escolaridade (que até 2021 abrangerá o 12º ano de escolaridade), bem como o alargamento da escolaridade obrigatória de oito anos, o reforço do Programa de Alimentação Escolar e um conjunto de medidas desenvolvidas para garantir o acesso à saúde, à educação e à capacitação profissional para pessoas com deficiência.
A governante falou, ainda, do trabalho do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e das autarquias e das ONG`s na promoção e proteção dos direitos das crianças, que de uma forma conjunta tem trazidos ganhos significativos nesta área.
“Já se fez muita coisa, mas nós precisamos fazer mais, e espero que os temas tratados neste fórum sejam muito profícuos e que tenham bons resultados que nos permitam avançar com segurança e procurar soluções efetivas”, finalizou.
