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13 de Janeiro: A dimensão diaspórica de Cabo Verde no processo democrático cabo-verdiano

Numa conferência promovida pela Chefia do Governo, o historiador, e também, Ministro do Ensino Superior, defendeu a dimensão da nossa Diáspora como um importante aspeto a considerar no processo democrático de Cabo Verde e rumo a uma consolidação cada vez maior. Outro tema debatido tem a ver com a “desconflitualização” da data 13 de Janeiro pela politização da data que é de todos os cabo-verdianos e um momento importante de reflexão sobre o processo democrático. Na mesma ocasião, o Primeiro-Ministro, como já o fizera em outras ocasiões, defendeu a institucionalização desta data que deve ser celebrada com honras de Estado.

Perante uma sala bem composta, a conferência ocorreu na sala de conferências do Palácio do Governo, António Correia e Silva, na qualidade de historiador, convidado a refletir sobre o tema “Diáspora e a Democratização: que relação possível no caso cabo-verdiano?”, sublinhou que Cabo Verde, ao contrário de outros países onde a diáspora se posiciona ou é pensada como “parte anexa”, Cabo Verde tem como parte integrante a sua Diáspora, defendendo a visão do Cabo Verde global que tem feito parte da estratégia de governação dos sucessivos Executivos de José Maria Neves.

“A democracia como sabem é um processo, que está sempre aberto a aprofundamento e aperfeiçoamento e é preciso interpelar a democracia como interpelar ao Estado, e há duas interpelações que não querem calar na sociedade cabo-verdiana, que têm a ver com a geometria da nossa sociedade – a dispersão diaspória e a dispersão arquipelágica”, salienta o historiador.

Contextualizando na história o movimento de emigração cabo-verdiana, Correia e Silva nos remete à importância da nossa Diáspora no processo tanto das lutas pela Independência Nacional como na abertura democrática e na consolidação do processo democrático, defendendo sem hesitação que trata-se de uma das transições democráticas mais bem-sucedidas da história e que muito também se deve às influências dos nossos emigrantes radicados em países onde a democracia é mais antiga e mais consolidada do que a nossa.

O historiador lembra, por exemplo, que o próprio Eugénio Tavares que foi um exilado político nos Estados Unidos e um “democrata” bebeu muito da experiencia democrática dos Estados unidos na altura. Por tudo isso, este salienta que uma questão importante para a democracia cabo-verdiana é como promover o que chamou de “sociabilidade global”, e que vai na linha da visão do Cabo Verde Global promovida pelos sucessivos executivos de José Maria Neves.

 A democracia, segundo António Correia e Silva, não pode ser indiferente à dimensão diaspórica, à dispersão arquipelágica” e que “é preciso levar em conta que Cabo Verde é um nação diasporizada que tem uma geometria que transcende ao Estado”.

A Nação, realça, “não se confina à territorialidade do Estado, dos 4033 quilómetros quadrados mas ela abraça o atlântico de norte a sul, do lado ocidental da Nova Inglaterra à Argentina, do lado oriental, da Suécia à Angola. Portanto essa parte aparentemente excedentária da nação cabo-verdiana constitui hoje uma dimensão intrínseca da forma como pensamos a cabo-verdianidade”.

Outra ideia, e que não é nova, tem a ver com a institucionalização da data 13 de Janeiro para que esta tenha dimensão republicana e seja celebrada com toda a dignidade, como também já o defendeu o Primeiro-Ministro em outras ocasiões, tendo mesmo o Governo apresentado já uma proposta para que a data passe a ser assinalada anualmente numa cerimónia presidida pelo presidente da República, assim como também o 20 de Janeiro, Dia dos Heróis Nacionais.

“Abramos caminhos para mais consensos, mais entendimentos, construamos pontes para que estas datas sejam comemoradas com muito mais dignidade, como datas do Estado, sob a presidência do Chefe de Estado e engrandecermos cada vez mais esta nação cabo-verdiana”, sublinha José Maria Neves.

António Correia e Silva reflecte que, se é verdade que esta pode não ser uma data consensual e que começou por ser muito politizada (no sentido de partidarizada), vista como uma data de “vencedores e vencidos”, e que, por isso, poder-se-ia propor no calendário de celebrações nacionais, por exemplo, a data da queda do artigo 4 da Constituição Nacional e que abriu caminho às primeiras eleições livres e participadas do país ou a da aprovação da Constituição de 1992, o certo, porém, é com o passar do tempo, o 13 de Janeiro será lembrado como o momento da realização das primeiras eleições legislativas competitivas e concorrenciais a terem lugar no Cabo Verde independente.

Mas, o tempo, acredita, há-de normalizar essa questão, sendo que aliás, um dos grandes ganhos do processo democrático em Cabo Verde tem a ver com a “desconflitualização” de algumas datas “no sentido de torna-las pedagógicas e um património da Nação, pois que o 13 de Janeiro é um património dos cabo-verdianos.

O «13 de Janeiro», que marca a realização das primeiras eleições pluralistas em Cabo Verde, defende Correia e Silva, não é apenas um dia que reporta ao passado, a um património e uma conquista já feita, mas também um futuro, devendo-se transformar num momento importante de reflexão sobre a democracia em Cabo Verde.

Ouça a apresentação de António Correia e Silva, na íntegra, aqui na RádioPM:  https://soundcloud.com/rpm-99086094/antonio-correia-e-silva-realca-dimensao-diasporica-na-democracia-cabo-verdianamp3