O INMLCF, a ser criado em Cabo Verde, tem por objetivo, enquanto instrumento de recolha de provas periciais, debelar o dรฉfice existente no paรญs nesse domรญnio e viabilizar o surgimento de uma justiรงa mais eficaz e mais consentรขnea com os ditames do Estado de Direito.
A Ministra da Justiรงa, Joana Rosa, presidiu esta quarta-feira, 09, ร abertura do Fรณrum relativo ร implementaรงรฃo do Instituto Nacional da Medicina Legal e Ciรชncias Forenses (INMLCF), tendo classificado esta instituiรงรฃo como sendo um instrumento de grande valia para o sistema de justiรงa em Cabo Verde.
De acordo com Joana Rosa, o Programa do Governo para X Legislatura elege como Lema โUm Cabo Verde Seguro com uma justiรงa efetiva, sendo o combate ร morosidade e ร s pendรชncias processuais um desรญgnio do paรญs, pois, entende o Executivo que a justiรงa enquanto pilar fundamental do Estado de Direito, seja cรฉlere, eficaz, justa e acessรญvel, e a criaรงรฃo e instalaรงรฃo do Instituto de Medicina Legal e Ciรชncias Forenses, responderรก a esse desรญgnioโ.
O INMLCF, a ser criado em Cabo Verde, tem por objetivo, enquanto instrumento de recolha de provas periciais, debelar o dรฉfice existente no paรญs nesse domรญnio e viabilizar o surgimento de uma justiรงa mais eficaz e mais consentรขnea com os ditames do Estado de Direito.
Para a Governante, โas vantagens para o nosso sistema de justiรงa serรฃo mรบltiplas, no combate ร morosidade e ร s pendรชncias processuais, um dos principais problemas que enferma a nossa justiรงaโ, daรญ a importรขncia da realizaรงรฃo do Fรณrum, com os subsรญdios dos intervenientes diretos, para a implementaรงรฃo do INMLCF.
Em parceria com o PNUD, o Fรณrum contou com a presenรงa do Ministro da Saรบde, Arlindo do Rosรกrio, do Presidente do INMLCF de Portugal, Dr. Francisco Corte Real, da Coordenadora do Grupo Disciplinar de Mestrado Integrado em Medicina, Dra. Antonieta Martins, e da Mรฉdica Legista, Dra. Ineida Sena.
