Na manhรฃ desta sexta-feira, 16 de setembro, no รขmbito da deslocaรงรฃo ร Ilha do Fogo, a Ministra da Justiรงa, Dra. Joana Rosa, foi recebida na Cรขmara Municipal pelo Presidente Dr. Alberto Nunes.
Na manhรฃ desta sexta-feira, 16 de setembro, no รขmbito da deslocaรงรฃo ร Ilha do Fogo, a Ministra da Justiรงa, Dra. Joana Rosa, foi recebida na Cรขmara Municipal pelo Presidente Dr. Alberto Nunes.
Neste encontro de trabalho com a equipa camarรกria, a Governante manifestou a sua preocupaรงรฃo relativamente ร informaรงรฃo jurรญdica ร s populaรงรตes nas diferentes localidades com tambรฉm o engajamento dos serviรงos sociais do municรญpio na implementaรงรฃo das medidas e planos de reinserรงรฃo social.
De igual modo, o Presidente da Cรขmara Municipal defendeu a importรขncia de trabalhar a polรญtica de reinserรงรฃo social com o objectivo de assegurar melhores condiรงรตes para a reintegraรงรฃo dos ex-reclusos na sociedade.
ร margem do encontro, o Ministรฉrio da Justiรงa, atravรฉs Direรงรฃo Geral dos Serviรงos Prisionais e Reinserรงรฃo Social, assinou, um Protocolo de Cooperaรงรฃo com a Cรขmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, que tem como objeto a implementaรงรฃo do Plano Nacional de Reinserรงรฃo Social no Municรญpio, assegurando que os mecanismos de receรงรฃo dos ex-reclusos/educandos estejam operacionais e que sejam garantidas as condiรงรตes para a execuรงรฃo de medidas/penas alternativas a prisรฃo.
