Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, no âmbito da deslocação à Ilha do Fogo, a Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, foi recebida na Câmara Municipal pelo Presidente Dr. Alberto Nunes.
Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, no âmbito da deslocação à Ilha do Fogo, a Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, foi recebida na Câmara Municipal pelo Presidente Dr. Alberto Nunes.
Neste encontro de trabalho com a equipa camarária, a Governante manifestou a sua preocupação relativamente à informação jurídica às populações nas diferentes localidades com também o engajamento dos serviços sociais do município na implementação das medidas e planos de reinserção social.
De igual modo, o Presidente da Câmara Municipal defendeu a importância de trabalhar a política de reinserção social com o objectivo de assegurar melhores condições para a reintegração dos ex-reclusos na sociedade.
À margem do encontro, o Ministério da Justiça, através Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, assinou, um Protocolo de Cooperação com a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, que tem como objeto a implementação do Plano Nacional de Reinserção Social no Município, assegurando que os mecanismos de receção dos ex-reclusos/educandos estejam operacionais e que sejam garantidas as condições para a execução de medidas/penas alternativas a prisão.
