Inclusive, apontou que existem todas as condições para que seja criado "um hub, com dimensão internacional, do setor da indústria audiovisual”.
O Governo de Cabo Verde defende que o setor audiovisual tem enormes potencialidades e é “onde o país pode crescer e avançar rapidamente” neste sentido com uma forte aposta nessas potencialidades
“. A declaração foi feita pelo Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, durante a mesa redonda entre o Governo e os intervenientes no setor de televisão e de audiovisual.
Inclusive, apontou que existem todas as condições para que seja criado “um hub, com dimensão internacional, do setor da indústria audiovisual”.
Mas, apontou que é preciso haver uma atenção especial na criação de mercado. E, neste quadro, as empresas/entidades públicas terão a obrigação em fomentar esse mercado e promover os talentos que estão a emergir e que podem dar um contributo importante nesta fase “da revolução industrial tecnológica, sobretudo nos domínios da comunicação”, apontou o Ministro da Economia Digital.
Por outro lado, Olavo Correia referiu que, não menos importante será a atenção que deverá ser dada à criação do modelo de negócio para o setor da indústria audiovisual em Cabo Verde. “Em função desse modelo iremos estabelecer a lei que dê corpo a essa indústria no país. Temos de ter uma visão conjunta do setor para que cada um possa desempenhar o seu papel, para que, no final, o país e o setor possam ganhar”.
Ainda, anotou que neste processo de construção, o Estado tem de ouvir o setor privado, os produtores, a academia, a entidade de regulação, conhecer as experiências de países mais evoluídos e mais avançados nesta matéria, e depois estabelecer o modelo de negócio e de governança para o setor.
“Com base nesse modelo, poderemos compor o quadro legal para dar sustentabilidade ao negócio que foi estabelecido, discutido e consensualizado por todos. Estou disponível, enquanto Ministro da Economia Digital, para dar todo o suporte institucional, para criamos os incentivos, para que as empresas do setor que estão na área da produção de conteúdos possam ter os incentivos necessários para o efeito”.
O Governante que também é tutela das Finanças e Fomento Empresarial defende que vale a pena investir no setor audiovisual, porque “o retorno é enorme e em pouco tempo”.
Por sua vez, o Secretário do Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, reforçou a abertura do Governo em manter esse diálogo com os intervenientes no setor porque, conforme defendeu, não se consegue soluções sustentáveis e justas se não se conhecer a realidade.
Nesse sentido, referiu que o Governo saiu dessa mesa redonda com mais informações para melhor intervir neste que é um setor “altamente regulado”. Por isso, defendeu que há uma necessidade de harmonização de toda legislação atinente ao setor da comunicação social.
Lourenço Lopes considerou ainda que, muitas das questões que foram colocadas e constrangimentos levantados nesse encontro só são resolvidos num quando de uma profunda reforma legislativa no setor. “Falo, nesse caso, concretamente da regulamentação da lei da televisão de 2015″.
Garantiu, por outro lado, a vontade do Governo em “contribuir e promover uma verdadeira independência dos órgãos públicos e privados de comunicação. Porque, não será possível garantir independência desses órgãos se não tiverem necessária autonomia financeira”. Por isso, entre outras medidas, anunciou que o Governo vai avançar com a lei da publicidade institucional que permitirá uma maior justiça no acesso ao mercado publicitário, contribuir para maior autonomia financeira dos órgãos de comunicação social no país.
